1 Garantindo o direito de ser pai.

O professor de enfermagem Marcos Melo (36) da escola técnica  SENAC de Campinas, conseguiu no último dia 17-08-2012 o direito a licença paternidade remunerada de 120 dias para cuidar do filho nascido em 09-07-2012. A licença paternidade foi concedida pelo juiz federal Rafael Andrade Margalho, após o mesmo ter estudado o caso e levado em consideração o princípio de direitos iguais em obrigações entre homens e mulheres, conforme artigo 5º da constituição federal e artigo 227 da carta magna.

Antes de recorrer a justiça, o professor havia procurado o INSS, onde lhe foi negado o benefício e informado que este tipo de pedido só poderia ser concedido judicialmente.
Para que fosse aceito a concessão da licença, o professor teve que esclarecer a falta de interesse da mãe em ficar e cuidar da criança, e ainda provar que não possuía parentes próximos que pudessem auxiliá-lo neste período, sendo também um risco para o bebê  ficar em creches e berçários devido o período de vacinação.
Esta é a primeira vez que um pedido como este, feito pelo pai biológico é aceito em nosso país, somente pais adotivos haviam conseguido também de forma judicial este tipo de benefício.
A medida que gerou polêmica no Brasil, em alguns países desenvolvidos já faz parte da rotina dos casais, sendo a licença maternidade e paternidade somada e utilizada em conjunto pelos mesmos, não importando a forma de utilização, seja metade para cada um ou tudo apenas para um, nestes casos o casal é quem decide, contudo a decisão deve ser feita em comum acordo.
Tendo em vista estes exemplos, só podemos lamentar que hoje em dia, homens e mulheres caminhando lado a lado em igualdade, ainda não tenham os mesmos direitos, sendo preciso que um pai solteiro que quer e necessita de cuidar de seu filho, tenha que apelar judicialmente para garantir o que deveria ser um direito. Torço para que  casos como este sirvam de exemplo para outros pais, e que nossa legislação se atualize quanto a isso, para garantir desta forma a criança o direito de atenção compartilhada por aqueles que exercem responsabilidades sobre ela.
Parabéns ao papai Marcos Melo e ao seu filho Nicholas pela vitória alcançada.